Imagine um produtor rural que, depois de anos dedicados à pecuária, descobre que sua fazenda foi bloqueada por um frigorífico. De um dia para o outro, ele perde o direito de vender seu gado e vê a renda da família comprometida. Ao investigar, descobre que o bloqueio foi causado por um alerta de desmatamento no PRODES.
Situações como essa, que se repetem em várias regiões do Pará, revelam o desafio histórico da regularização ambiental na área rural e a necessidade de realizá-la sem impactar a sustentabilidade econômica da produção pecuária.
Diante disso, a estratégia da Produzindo Certo de desbloqueio de propriedades vem para equilibrar produção economicamente viável e conformidade ambiental ressaltando a importância de se democratizar os caminhos para a regularização.
No Pará, a necessidade de regularização ambiental na pecuária ganhou força com o Programa de Pecuária Sustentável do estado, que entre outras ações, prevê a rastreabilidade individual dos bovinos e búfalos e apoia produtores com propriedades bloqueados do mercado formal.
O programa contribuiu para o avanço do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e frigoríficos que atuam na Amazônia Legal, conhecido como TAC da Carne, que estabelece o bloqueio de compra de gado proveniente de propriedades com alerta de desmatamento no PRODES.
O TAC da Carne, exige que os frigoríficos façam uma checagem rigorosa da origem dos animais antes da compra, verificando se a propriedade cumpre todos os critérios socioambientais definidos no Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado da Amazônia, mais conhecido como Boi na Linha.
“Antes de efetivar a compra do gado, o frigorífico solicita o CPF ou o CNPJ, e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade e faz uma varredura nas listas públicas, além da checagem de sobreposição da propriedade com terras indígenas e unidades de conservação por meio de imagens de satélite. Se há algum critério em desacordo com o Boi na Linha, a propriedade é bloqueada”, explica Paulo Costa, Head de Pecuária da Produzindo Certo.
Segundo ele, esse bloqueio impede a venda para os grandes grupos signatários do TAC, que representam uma grande fatia do mercado formal de carne bovina. “Conseguir vender para todos os frigoríficos é fundamental para que o produtor consiga melhores preços e a logística não inviabilize a negociação”, destacou Paulo.
A principal causa de bloqueio
O principal motivo de bloqueio está ligado ao PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), programa do INPE que monitora o desmatamento por satélite na Amazônia. “O PRODES identifica a supressão de mata nativa e, cabe ao produtor apresentar a ASV (Autorização de Supressão Vegetal), porém, se não apresentar o desmatamento é considerado ilegal, e o frigorífico é obrigado a suspender as compras daquela propriedade”, explica.
Além disso, outros critérios são avaliados com base no protocolo Boi na Linha, homologado pelo MPF. Entre eles, estão sobreposição com Terras Indígenas ou Unidades de Conservação e trabalho análogo à escravidão. Todas essas verificações são realizadas com base em sistemas públicos e cruzamentos de dados geoespaciais.
De acordo com o Manual de Diretrizes e Procedimentos da Requalificação Comercial, publicado pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), o bloqueio ocorre quando há sobreposição de 6,25 hectares ou mais com áreas identificadas como desmatadas ou sobrepostas com Unidades de Conservação ou Terras Indígenas.
Essa medida busca garantir que apenas produtores em conformidade com o Protocolo Boi na Linha possam vender gado para frigoríficos signatários do TAC. Entretanto, o tempo para regularização ambiental e a retomada da comercialização com os frigoríficos, pode levar meses ou até mesmo mais de um ano.
Para evitar que o produtor fique bloqueado por um período muito longo, a Produzindo Certo está credenciando sua plataforma no Programa de Desbloqueio Comercial, que permite a retomada da comercialização entre produtor e frigorífico enquanto o processo de regularização ambiental está correndo, evitando assim que o produtor tenha prejuízos com o gado que está pronto para o abate.
O processo de desbloqueio envolve a contratação de um técnico credenciado na Plataforma Produzindo Certo, atualmente em fase final de aprovação.
“Estamos no processo final de credenciamento junto ao Governo do Estado do Pará e, com a aprovação, poderemos emitir laudos que comprovam que a propriedade está adequada, permitindo que o produtor volte a vender com segurança”, detalha Paulo.
A expectativa é que com a habilitação, as propriedades bloqueadas retomem a venda para frigoríficos de forma muito mais ágil. A Plataforma servirá como ferramenta para o técnico contratado pelo produtor emitir o Laudo de Requalificação Comercial da propriedade atendida.
Como vai funcionar na prática?
Para o desbloqueio da comercialização com os frigoríficos o produtor precisa seguir as etapas abaixo:
- Contratar um técnico credenciado na Plataforma Produzindo Certo;
- Realizar o diagnóstico da propriedade para confirmar o PRODES;
- Decidir entre contestar (em caso de erro) ou isolar a área do PRODES;
- Assinar o compromisso de regularização, no caso de isolamento da área do PRODES;
- Enviar ao técnico comprovante de pagamento da plataforma, da indenização civil e termo de compromisso assinado;
- Por último, o técnico carrega todos os documentos na Plataforma Produzindo Certo e emite a Declaração de Requalificação Comercial.
A vigência da declaração é de um ano renovável por igual período. Durante esse período, a área isolada é monitorada por satélite para garantir a regeneração da vegetação. Caso ocorra novo desmatamento, o produtor perde automaticamente o direito à comercialização.
Como solicitar o serviço
Produtores e técnicos interessados em participar do processo de desbloqueio de propriedades de pecuária no Pará já podem entrar em contato com a Produzindo Certo para realizar um pré-cadastro e receber orientações sobre o uso da plataforma.
Os atendimentos estão disponíveis pelos telefones (91) 99193-2705 ou (62) 3091-4010.
A expectativa é que, com o início da operação da Plataforma Produzindo Certo, o desbloqueio de produtores paraenses se torne um processo mais rápido, transparente e eficiente, fortalecendo a pecuária sustentável.
Para entender melhor como funciona o desbloqueio das propriedades de pecuária no Pará, suas etapas, custos e benefícios, acesse o “Manual de Diretrizes e Procedimentos – Requalificação Comercial do Pará”
