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Política de privacidade

INTRODUÇÃO
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da
ALIANÇA DA TERRA S/A., “Produzindo Certo”, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.421.222/0001-37, com sede na Avenida das Indústrias, 601, Quadra 151, Lote 47, salas 301 e 302, Setor SantaGenoveva, Goiânia – GO – CEP: 74.670-600 (“Nós”), com a sua privacidade e a proteção dos seus Dados, de forma clara e de acordo com as leis em vigor.
Esta Política descreve as principais regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, quando:

(i) Você faz uso de nossas funcionalidades por meio de nossos ambientes digitais, a exemplo, mas sem se limitar, do site disponível no link www.produzindocerto.com.br (“Site”); ou

(ii) Você interage conosco fora dos nossos ambientes digitais, sendo, para todos os efeitos desta Política, os nossos ambientes físicos e digitais denominados, em conjunto, “Nossos Ambientes”.

Para acessar e utilizar das funcionalidades ofertadas em Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui dispostos referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais, de acordo com as condições abaixo especificadas.

Estamos sempre buscando lhes oferecer serviços e funcionalidades com a maior eficiência possível, nos atualizando constantemente para isto. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível.

SOBRE DADOS QUE COLETAMOS

1. Como coletamos Dados: Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando Você os submete ou interage em Nossos Ambientes e serviços, o que inclui:

2.2. Dados necessários. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de executar alguns de nossos serviços e funcionalidades em Nossos Ambientes.

2.3. Atualização e Veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece, ou pela sua desatualização. Fique atento pois é de sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

2.3.1. Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se Você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer
fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.4. Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

2.5. Tecnologias empregadas. Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

  • (i) Cookies, utilizados para melhorar as funcionalidade dos Site, de acordo com as informações disponíveis na respectiva política de cookies de cada site. A qualquer tempo, Você pode bloquear o uso de Cookies através das configurações do seu navegador de Internet, hipótese em que algumas funcionalidades do respectivo site poderão ser limitadas.
  • (ii) Google Analytics, para registro de dados de navegação não identificáveis visando medir e monitorar o desempenho do Site.

2.5.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

2.6. Nós poderemos utilizar decisão unicamente automatizada que impacte Você. Caso tenha qualquer dúvida sobre o processo de decisão automatizada entre em contato por meio dos nossos Canais de Atendimento, nos termos do item 7.4. desta Política.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

  • (i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • (ii) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação; e
  • (iii) Com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos nossos serviços e funcionalidades, sempre exigido de tais organizações o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados, conforme item 4.5 desta Política.

3.2. Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado e divulgação de dados à imprensa, quando aplicável, os dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

4.1. Medidas que tomamos. Nós empregamos os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações, por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:

  • (i) Medidas técnicas, como, por exemplo, transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
  • (ii) Medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantidos em instalações, uso de ferramentas de segurança de mercado; e
  • (iii) Medias administrativas, incluindo a adoção de políticas e normas de segurança, treinamentos e trabalhos de conscientização de colaboradores, assinatura de acordos de confidencialidade.

4.2. Cuidados que Você deve tomar. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito
importante que Você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

4.3. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

4.4. Links externos. Quando Você utilizar nossos ambientes digitais, Você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

4.4.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos nossos ambientes digitais, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados a ambientes que não os nossos.

4.4.2. Serviços de parceiros. Nós possuímos parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir dos nossos ambientes digitais. Os Dados fornecidos por Você a estes parceiros serão de responsabilidade
destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

4.5. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

4.6. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, desde que esta possibilidade esteja disponível. É importante Você ficar atento, pois os e-mails são enviados
somente pelo domínio: @produzindocerto.com.br

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

5.1. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo para cumprir as finalidades da execução dos nossos serviços e funcionalidades.

5.2. Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

5.3. Os Dados coletados poderão ser armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.

5.4. Registros de gravação. Também podemos manter registros de gravações de CCTV por períodos curtos em acordo com nossas políticas de segurança e monitoramento de ambientes físicos para proteger Você, nossos colaboradores e Nossos Ambientes.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

6.1. Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar a confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio dos Canais de Atendimento, nos termos do item 7.4 desta Política.

6.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos Canais de Atendimento, Você poderá também requerer:

  • (i) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
  • (ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais, quando aplicável; ou
  • (iii) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por Nós.

6.2.1. Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.

6.2.2. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

7.1. Alteração do teor e atualização. Você está ciente que Nós poderemos alterar o teor desta Política a qualquer momento, em caso de atualização das finalidades ou necessidades do tratamento, em especial para adequação e atendimento à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Nesse sentido, sempre que Você acessar Nossos Ambientes ou utilizar nossos serviços, deverá verificar o teor da Política de Privacidade vigente à época.

7.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.3. Comunicação Eletrônica. Você reconhece como válida, eficaz e suficiente toda comunicação emitida por Nós e enviada por e-mail (aos endereços informados por Você), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, seja para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como qualquer outro assunto que entendemos relevante à prestação dos nossos serviços e funcionalidades.

7.4. Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, Você poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento apontado a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 18 horas, exceto feriados nacionais:

  • (i) Telefone: +55 62 3945-6300

7.4.1. Você também poderá entrar em contato diretamente com o nosso Encarregado, disponível através do e-mail privacidade@produzindocerto.com.br e endereço na Avenida das Indústrias, 601, Quadra 151, Lote 47, salas 301 e 302, Setor Santa Genoveva, Goiânia – GO – CEP: 74.670-600.

7.5. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal,
territorial ou funcional pela legislação aplicável.

GLOSSÁRIO

8.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
(i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
(ii) CCTV: “Closed Circuit Television” ou “Circuito Fechado de Televisão”, em tradução livre. Sistema de monitoramento e vigilância por câmera que remete as imagens em tempo real para um gravador de vídeo e/ou central de monitoramento através de sistema cabeado ou por IP.
(iii) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
(iv) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos Site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
(v) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.
(vi) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
(vii) Decisões unicamente automatizadas: Tratam-se de decisões que afetam um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
(viii) Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(ix) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
(x) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


Publicado em 02/03/2022.

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